COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2019 864/2019LEI 864, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2019 865/2019LEI 865, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E EM DIA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. |
|
Lei publicada em 16 de Setembro de 2019 866/2019DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 25 de Setembro de 2019 867/2019DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019 868/2019Estabelece Alterações Para O Plano Plurianual Referente ao Quadriênio de 2018 a 2019. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019 869/2019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curimatá, Para o Exercício Financeiro de 2020, em R$ 77.895.750,00 (Setenta e sete milhões oitocentos e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019 870/2019Dispõe Sobre a Denominação do Nome do Prédio Público Municipal da Unidade Básica de Saúde, Localizado na Localidade Lagoa Das Covas e Dá Outras Providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019 871/2019Dispõe Sobre a Denominação do Nome do Prédio Público Municipal da Unidade Básica, Localizado no Bairro Vila Branca e dá Outras Providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019 872/2019Dispõe Sobre a Denominação do Nome do Estádio Municipal de Futebol, Pertencente á Estrutura do Complexo Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque e Dá Outras Providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019 873/2019Reajusta o Valor dos Vencimentos dos Cargos da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências. |