COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022 003/2022Declara situação de emergência no âmbito do Município de Curimatá, Estado do Piauí, em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações-CÓDIGO COBRADE 1.2.3.0.0, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2016 004/2016REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017 004/2017Decreta de situação Anormal e Estado de Calamidade em que se encontra o Matadouro Público. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018 004/2018Decreto concede gratificação pelo exercício de função de chefia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 004/2019DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 004/2021Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio de Imóvel Situado no Centro da Cidade, Zona Urbana do Município de Curimatá-Estado do Piaui. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022 004/2022Prorroga, de Oficio, a vigência dos contratos temporários e emergências de profissionais da área da saúde e de apoio para prestação de serviço nas ações de enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e pacientes com Síndromes Gripais. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2017 005/2017Decreto de exoneração a pedido do servidor Luiz Carlos Vogado Viana |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2018 005/2018Decreto dispõe acerca da proibição de eventos com a utilização de sons automotivos e paredões no âmbito do município de Curimatá. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019 005/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |