COVID-19
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Sobre o Município
007/2020
Dispõe Sobre a Suspensão dos Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, na Modalidade Rodoviário, no Âmbito do Território do Município de Curimatá-PI.
007/2021
Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem Adotados do dia 15 ao dia 21 de Março de 2021, em todo Território do Município de Curimatá.
008/2020
Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Aulas da Rede Pública Municipal de Ensino, na Foma que Especifica.
009/2020
Dispõe Sobre Prorrogação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para fins de Prevenção e de enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
010/2020
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
010/2021
Fica Estabelecido Valores Para os Profissionais das Ações de Combate ao Covid-19, no Centro de COVID, nos Trabalhos Realizados nos Feriados e ao Finais de Semanas (Sábado e Domingo), e da Outras Providências.
011/2020
"Cria, Nomeia e Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Todas as Ações de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19.
012/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 869/2019 no Valor de R$ 1.600,000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais)
013/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 869/2019 no Valor de R$ 164.938,41 (Cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
014/2021
Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 05 ao dia 11 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.