SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 67
Ofícios: Publicação em 07 de Junho de 2021
064/2021

Assunto: Audiência Pública nº 001.

Decretos: Publicação em 17 de Dezembro de 2021
066/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 de dezembro de 2021 ao dia 02 de janeiro de 2022.

Ofícios: Publicação em 14 de Junho de 2021
066/2021

Assunto: Solicitação de Aprovação de grupos como prioritários para vacinação contra a COVID-19, em Curimatá-PI, pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Ofícios: Publicação em 25 de Junho de 2021
072/2021

Assunto: Solicitação de aprovação do remanejamento de doses da vacina contra a COVID-19 do grupo de comorbidades e deficiências permanentes para que sejam utilizadas na Vacinação do Público em geral por ordem decrescente de idade, em Curimatá-PI, pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Ofícios: Publicação em 10 de Agosto de 2021
093/2021

Assunto: Aprovação da vacinação das lactantes com crianças de até 02 (dois) anos de idade, para imunizar contra a COVID-19, em Curimatá-PI, pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Lei Municipal: Publicação em 17 de Março de 2021
883/2021

Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Termo de Rescisão Contratual: Publicação em 02 de Dezembro de 2024
Nº 078/2024

Termo de Rescisão Contrato de Prestação de Serviço - FABIANA LOPES ROBERTO.