SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

Secretaria Municipal de Esportes

Carlos José Barreto Sousa

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(89) 9441-7660

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: Planejar, programar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Munícipio; Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática de esportes.

Secretaria Municipal de Administração (SEMA)

Heloisa Alexandre dos Santos

Praça Abdias de Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 9933-8248

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: Administração de pessoal, material, patrimônio e serviços gerais; Capacitação e valorização de recursos humanos; informática e modernização administrativa; Protocolo geral, almoxarifado, arquivo e guarda da documentação; Licitações concursos e contratos públicos; Manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento (ITR); Ações de defesa civil.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Dorival Danunzio Alves Junior

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(89) 9901-5920

pref.curimatapi@hotmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: Planejamento e execução de obras públicas municipais; Planejamento, execução, fiscalização e controle das politicas de desenvolvimento urbano; Licenciamento, acompanhamento e fiscalização de edificações e loteamentos, bem assim concessão de habite-se.

Secretaria Municipal de Saúde

Giselly Pereira da Silva

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(89) 8116-8900

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: Planejamento, acompanhamento e execução das políticas de saúde pública, assistência médica, odontológica, psicológica e hospitalar, vacinações, vigilância sanitária e epidemiológica; Manutenção e ampliação da rede municipal de atendimento à saúde; Manutenção da farmácia básica, do SAMU e do Laboratório Municipal de Análises Clínicas; Administração do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde; Implantação e manutenção das Academias de Saúde; Coordenação das ações de orientação quanto à higiene sanitária através dos agentes comunitários de saúde; Manutenção dos programas federais com vistas à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população em geral.

Secretaria Municipal de Finanças

Alexson Bruno Pereira da Silva

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(89) 3574-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: Planejamento, elaboração e avaliação de planos de desenvolvimento, investimentos, orçamentos programas e projetos; Lançamento, arrecadação, cobrança e fiscalização tributária; Inscrição da Dívida Ativa; Expedição de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Secretaria Municipal de Educação

Maria das Neves Nunes Vogado Jacobina

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(89) 9915-4937

prefeituradecurimata@gmail.com

7:30 ás 12:00 e 14:00 ás 17:00

Competências: Manutenção, aparelhamento e expansão da rede pública municipal de ensino, em condições de atender a exigência de qualidade, inclusive no tocante ao ensino técnico, profissionalizante e supletivo; Manter atualizada a documentação e informações educacionais do município; Dinamizar o ensino fundamental, zelando pelo cumprimento de sua obrigatoriedade para os escolares na faixa de 06 a 14 anos, bem como cuidar e desenvolver o ensino pré-escolar.

Chefe de Gabinete do Prefeito (GP)

Andreia Vicente Guerra

Praça Abdias de Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 9928-2511

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:00

Competências: Assistência direta e assessoramento administrativo do Prefeito; Articulação politica e parlamentar do Prefeito; Cerimonial e representação social; Agendamento e disciplina de audiências do Prefeito; Elaboração, expedição e arquivamento da correspondência do Gabinete.

Controladoria Interna do Município (CIM)

Alba Regina Jacobina de Alencar

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(89) 9906-0358

pref.curimatapi@hotmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: A Controladoria atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Diretora Administrativa de Portal / Site (DECOM)

Cleiton Pereira Sena

Praça Abdias de Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 981019451

cleitonperira022@gmail.com

Atendemos 08:00 ás 13:00

Competências: É responsável pelas informações e divulgações que são disponibilizadas para conhecimento do cidadão de diversas formas, como: despesas, receitas, servidores, licitações, leis, portarias e decretos. Permita ao cidadão, de forma cada vez mais eficiente, fiscalizar e assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos.

Gerente de Comunicação Social (DECOM).

Cintia Edmeia Veloso Correia

Praça Abdias de Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 8140-4962

pref.curimatapi@hotmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: O Gerente de Comunicação é o profissional responsável por elaborar planos estratégicos das áreas de comercialização, marketing e comunicação para as empresas.

Vice-Prefeito

Flávia Katyanya Louzeiro Jacobina

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 3574-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: O vice-prefeito fica responsável por tarefas administrativas de auxílio, durante o pleno exercício do prefeito. Desde que esteja dentro da descrição inicial do cargo, o prefeito pode delegar funções e responsabilidades para essa pessoa.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEMDER)

Polyane Alves Batista

Praça Abdias de Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 3574-1198

pref.curimatapi@hotmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: Planejamento e execução de politicas e programas voltados para a agropecuária, agroindústria, extrativismo, produção e defesa animal vegetal e cooperativismo; Apoio e assistência técnica ao produtor rural e á agricultura familiar; Produção, aquisição e distribuição gratuita de sementes e mudas; Fiscalização e padronização de produtos agrícolas; Aração de terras dos pequenos lavradores.

Secretaria Municipal da Mulher

Auda Gorete Silva Guimarães Torres

Praça Abdias de Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 3574-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: Combater todas as formas de discriminação contra as mulheres; Promover políticas direcionadas à garantia dos direitos das mulheres; Reduzir os índices de violência contra as mulheres; Ampliar o acesso das mulheres à educação, esporte, lazer e cultura e Propiciar meios de emancipação e autonomia econômica para as mulheres.

Prefeito Municipal

José Adelmo da Silva

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 3574-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: O prefeito é o chefe do poder executivo em sua esfera municipal, sendo o responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara Municipal dos vereadores.

Assessoria Jurídica do Município

Alita Bispo Maia

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(86) 9933-8679

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:00

Competências: A assessoria jurídica é o órgão de representação judicial do Município e de assessoramento jurídico do Prefeito e demais órgãos.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Marisônia Pereira dos Santos

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(89) 9977-2214

pref.curimatapi@hotmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: Estabelecer e implantar estratégias de controle da implantação de empreendimentos no município, promovendo a doação de equipamentos e procedimentos necessários à preservação do meio ambiente; Coordenação e execução das políticas de proteção da fauna e da flora; Implantação e preservação da Área Ecológica de Curimatá; Elaboração, coordenação e execução dos programas de preservação e revitalização de rios, riachos brejos, olhos d’água e outros recursos hídricos do Município; Ações de fiscalização, controle e combate aos crimes ambientais; Parcerias com órgãos públicos para desenvolver ações conjuntas de políticas ambientais.

Assessor Administrativo

Reidan Kleber Maia de Oliveira

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 8112-5041

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: O Assessor Administrativo é responsável por apoiar a organização e o funcionamento de um setor ou instituição. Suas atividades incluem gerenciar documentos, organizar agendas, preparar relatórios, atender demandas internas e externas e garantir o fluxo eficiente de informações e processos administrativos.

Secretária da Cultura

Idalice Rodrigues Dias

Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro.

(86) 9901-6358

prefeituradecurimata@gmail.com

07:30 ás 13:30

Competências: Formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura - PMC, executando as políticas e as ações culturais definidas; Implementar o Sistema Municipal de Cultura - SMC, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, articulando os atores públicos e privados no âmbito do Município, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação; Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local; Valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do Município; Preservar e valorizar o patrimônio cultural do Município; Pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Município; Manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área da cultura; Promover o intercâmbio cultural em nível municipal, regional, nacional e internacional; Assegurar o funcionamento do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC e promover ações de fomento ao desenvolvimento da produção cultural no âmbito municipal; Descentralizar os equipamentos, as ações e os eventos culturais, democratizando o acesso aos bens culturais; Estruturar e realizar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de criação, produção e gestão cultural.

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Jânia Ribeiro Jacobina

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 8112-5041

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: A Secretaria de Desenvolvimento Rural é responsável por apoiar os agricultores e comunidades rurais, promovendo produção sustentável, infraestrutura no campo (como estradas e água), acesso a crédito, capacitação técnica e preservação ambiental, além de incentivar a comercialização de produtos agrícolas e melhorar a qualidade de vida no meio rural.

Secretaria da juventude

Antônio de Sousa Bastos Junior

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 8112-5041

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: A Secretaria da Juventude é responsável por desenvolver e implementar políticas públicas voltadas para jovens, promovendo sua inclusão social, acesso à educação, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer. Ela também busca incentivar a participação dos jovens na sociedade, oferecer oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional e garantir seus direitos, contribuindo para o futuro das novas gerações.

Gerência de Desenvolvimento Econômico e Social.

Thais Nelí Jacobina Bezerra

Rua José Albuquerque S/N

(89) 3574-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

07:30 ás 13:30hs

Competências: A Gerência de Desenvolvimento Econômico tem a finalidade de incentivar e desenvolver as atividades produtivas do município. Tendo o apoio mecanizado, com recursos próprios ou de terceiros. Promovendo estudos e propondo criações para incentivar e atrair para o município novas atividades econômicas relacionadas com a agropecuária, a indústria, o comércio, etc. Gerando novos empregos e rendas.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Vitória Rege Rodrigues de Castro

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89) 3574-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Competências: A Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável por planejar e executar políticas públicas para garantir a proteção social, atender famílias em situação de vulnerabilidade, promover inclusão social e fortalecer os direitos de cidadãos. Atua em áreas como assistência a idosos, crianças, pessoas com deficiência, combate à pobreza e programas de acolhimento e apoio.

Gerente do Setor de Cadastramento Rural

Frende Natanael da Silva

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89)3474-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: O Gerente do Setor de Cadastramento Rural é responsável por coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao registro e atualização de informações sobre propriedades rurais e seus proprietários. Suas funções incluem garantir a precisão dos dados cadastrais, organizar processos de registro, emitir documentos oficiais e garantir que as informações estejam em conformidade com as normas e legislações vigentes. Além disso, o gerente pode gerenciar a integração de sistemas de cadastro com outras áreas da administração pública.

Conselheira Tutelar do Município

Inária Vogado Borges

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89)3474-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: A Conselheira Tutelar do município é responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando em situações de risco, abuso ou negligência. Ela recebe denúncias, investiga casos e toma decisões para proteger os menores, garantindo que seus direitos sejam respeitados conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselheiro Tutelar também orienta famílias e encaminha os casos para outros serviços de apoio quando necessário.

Coordenadora dos Serviços de Atendimentos Móves de Urgência-Samu

Nayla Kauany Araújo Vogado Luiz

Rua jk, Centro, S/N, Curimatá-PI

(89)3474-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: A Coordenadora dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é responsável por coordenar as equipes de atendimento de emergência, garantindo que os serviços de urgência e emergência sejam realizados de maneira eficiente e rápida. Ela gerencia a logística das ambulâncias, supervisiona os profissionais de saúde envolvidos e assegura o atendimento adequado às vítimas em situações de urgência. Além disso, é responsável pela organização e otimização do funcionamento do SAMU, monitorando as operações e garantindo a qualidade do serviço prestado.

Assessora Juricada Chefe

Kari Anne Lustosa Silva

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89)3474-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: O assessor jurídico chefe lidera a equipe jurídica, oferece consultoria legal à gestão, elabora documentos e contratos, e garante que a empresa cumpra as leis e regulamentos. Ele também representa a organização em questões legais e coordena as atividades jurídicas de forma estratégica.

Secretaria de Assistência Social

Danuca Valesca Miridan

Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá-PI

(89)3474-1198

prefeituradecurimata@gmail.com

Atendemos 07:30 ás 13:30

Competências: A Secretária de Assistência Social coordena programas e políticas públicas para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade. Ela gerencia equipes, administra recursos e garante o acesso a direitos básicos, como alimentação, moradia e educação.