SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EXPEDIÇÃO DE RG - IDENTIDADE Setor da Junta Militar População em Geral 30 dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) Setor da Areá de Identificação e Documentos A partir de 14 anos 15 dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Troca de Lâmpadas e Luminárias Secretaria Municipal de Infraestrutura Gestores responsáveis por prédio públicos e população em geral De 15 a 30 dias
Anel viário Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura De 30 a 120 dias
Estradas vicinais Secretaria Municipal de Infraestrutura População de modo em geral De 15 a 30 dias
Praça do Hospital (Praça Marcolino Camelo) Centro de Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Praça Amâncio Torres e Academia de Saúde no Bairro Batateira Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Restauração do Peixe Símbolo de Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Reformas dos Postos de Saúde. Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Calçamentos em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Troca de Gambiarra nos Bairros Batateira e Nova Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 120 dias
Reforma da Praça Abdias de Albuquerque Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 120 dias
Reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá, CRAS De 30 a 90 dias
Coleta de lixo nos Bairros e Avenidas de Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura Empresa privado, e população de modo em geral De 01 a 5 dias
Construção do Estádio de Futebol (Luiz Antônio) de Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 120 dias
Reforma do SAMU Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá, Secretaria de Saúde De 30 a 90 dias
Construção da Unidade Básica de Saúde (Cleonice Lustosa) Bairro Vila Branca Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá, Secretaria de Saúde De 30 a 120 dias
Serviços de Roçagens em Vias Públicas Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá e População de modo em geral De 05 a 15 dias
Limpeza do Matadouro Público Municipal Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá e população de modo em geral De 05 a 15 dias
Cascalhamento de Ruas da Zona Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá e população de modo em geral De 15 a 30 dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Acompanhamento do Rodo Anel Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá Ação Imediata
Fiscalização e Orientação aos Infratores de Incêndios Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração pública de Curimatá e população de modo em geral Ação Imediata
Desenvolvimento e Planejamento com a Empresa responsável pela a coleta de resíduos sólidos Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá Ação Imediata
Atendimento a população relacionado a podas de árvores nas ruas e avenidas Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá e população de modo em geral Este serviço para ser realizado somente com agendamento prévio
Elaboração de um projeto de Lei para a criação do Conselho de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente A administração Pública de Curimatá através do Secretário de Meio Ambiente Com prazo estipulado pela a lei orgânica do município de Curimatá e em votação no plenário da Câmara Municipal
Apurações de denúncias de apropriação e cercos em áreas de preservação ambiental permanente Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá e população de modo em geral Ação Imediata
Ações Preventivas de Incêndios Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá e população de modo geral Ação Imediato

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Enfermeiro Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediatamente
Médico Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 2 dias
Dentista Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 2 dias
Técnico em Saúde Bucal Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 2 dias
Técnico em Enfermagem Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediatamente
Pediatra Secretaria Municipal de Saúde Crianças e Adolescentes de 0 a 18 Anos. Marcação Mensal
Agente Comunitário de Saúde (ACS) Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Educador Físico Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Psicólogo Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 5 dias
Nutricionista Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Fisioterapeuta Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Farmacêutico Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Exames Laboratoriais de Rotina Conveniados com o SUS. Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 4 dias
Exames de Pre-Natal Secretaria Municipal de Saúde Gestantes Em média 30 dias
Triagem Neonatal Secretaria Municipal de Saúde Recém Nascidos Em média 30 dias
Ultrassonografia Secretaria Municipal de Saúde Gestantes Em média 2 dias
Outros Exames Laboratórias Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 7 dias e Outros Imediato
Teste Rápido de COVID-19 Secretaria Municipal de Saúde Casos Suspeitos Comunicantes e Profissionais de Saúde.. Imediatamente ou Conforme
RT-PCR COVID (SWAB) Secretaria Municipal de Saúde Casos Suspeitos 2 Dias
Farmácia Básica Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Citopatologia Oncótica Secretaria Municipal de Saúde Mulheres de 24 a 65 Anos Em média 30 dias
Imunização Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Conforme Calendário de Vacinação do Ministério da Saúde.
Visitas Domiciliares Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Diariamente ou Semanalmente, de Acordo com o Profissional.