SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EXPEDIÇÃO DE RG - IDENTIDADE Setor da Junta Militar População em Geral 30 dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: Rua Hilário Nascimento, 224, Centro
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PAIF (Proteção e atendimento integral a família). CRAS Pessoas de baixa renda.
ID - JOVEM CRAS Ter entre 15 e 29 anos; Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal; Estar com o Cadastro atualizado; Ter renda familiar de até dois salários mínimos; Saber o NIS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC). CRAS Idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Programa Criança Feliz CRAS As famílias e indivíduos que necessitam de proteção social básica, podem acessar o CRAS de três maneiras. São elas: Encaminhados por outros setores públicos, como Educação e Saúde, ou pela própria rede socioassistencial. Por meio de busca ativa da equipe de referência do CRAS. As famílias podem ser localizadas através de visitas aos domicílios ou atendimento no próprio equipamento. A procura pode ser orientada pelos territórios que apresentam maior número de vulnerabilidades, e que comumente não acessam os serviços de maneira espontânea. Procura pelo indivíduo ou pela família de forma voluntária, solicitando o atendimento diretamente no CRAS. Entrega imediata quando o interessado procura as dependências do CRAS sem a necessidade de visita domiciliar e quando há a necessidade de visitação agendamos com um período curto para não exceder o prazo de 48hs úteis.
Inclusão - Cadastro Único (Bolsa Família). CRAS As famílias e indivíduos que necessitam de proteção social básica podem acessar o CRAS de três maneiras. São elas: Encaminhados por outros setores públicos, como educação e saúde, ou pela própria rede socioassistencial. Por meio de busca ativa da equipe de referência do CRAS. As famílias podem ser localizadas através de visitas aos domicílios ou atendimento no próprio equipamento. A procura pode ser orientada pelos territórios que apresentam maior número de vulnerabilidades, e que comumente não acessam os serviços de maneira espontânea. Procura pelo indivíduo ou pela família de forma voluntária, solicitando o atendimento diretamente no CRAS. Entrega imediata quando o interessado procura as dependências do CRAS sem a necessidade de visita domiciliar e quando ha a nessecidade de visitação agendamos com um período curto ára não exceder o prazo de 48hs úteis.
Carteirinha do Idoso CRAS As famílias e indivíduos que necessitam de proteção social básica podem acessar o CRAS de três maneiras, São elas: Encaminhados por outros setores públicos, como educação e saúde, ou pela própria rede socioassistencial. Por meio de busca ativa da equipe de referência do CRAS. As famílias podem ser localizadas através de visitas aos domicílios ou atendimento no próprio equipamento. A procura pode ser orientada pelos territórios que apresentam maior número de vulnerabilidades, e que comumente não acessam os serviços de maneira espontânea. Procura pelo indivíduo ou pela família de forma voluntária, solicitando o atendimento diretamente no CRAS. Entrega imediata quando o interessado procura as dependências do CRAS sem a necessidade de visita domiciliar e quando há a nessecidade de visitação agendamos com um período curto para não exceder o prazo de 48hs úteis.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. CRAS As famílias e indivíduos que necessitam de proteção social básica. Podem acessar o CRAS de três maneiras, São elas: Encaminhados por outros setores públicos, como educação e saúde, ou pela própria rede socioassistencial. Por meio de busca ativa da equipe de referência do CRAS. As famílias podem ser localizadas através de visitas aos domicílios ou atendimento no próprio equipamento. A procura pode ser orientada pelos territórios que apresentam maior número de vulnerabilidades, e que comumente não acessam os serviços de maneira espontânea. Procura pelo indivíduo ou pela família de forma voluntária, solicitando o atendimento diretamente no CRAS. Entrega imediata quando o interessado procura as dependências do CRAS sem a necessidade de visita domiciliar e quando há a necessidade de visitação agendamos com um período curto para não exceder o prazo de 48hs úteis.
Carteira da Pessoa com Necessidades Especiais. CRAS As famílias e indivíduos que necessitam de proteção social básica podem acessar o CRAS de três maneiras, São elas: Encaminhados por outros setores públicos, como educação e saúde, ou pela própria rede socioassistencial. Por meio de busca ativa da equipe de referência do CRAS. As famílias podem ser localizadas através de visitas aos domicílios ou atendimento no próprio equipamento. A procura pode ser orientada pelos territórios que apresentam maior número de vulnerabilidades, e que comumente não acessam os serviços de maneira espontânea. Procura pelo indivíduo ou pela família de forma voluntária, solicitando o atendimento diretamente no CRAS. Entrega imediata quando o interessado procura as dependências do CRAS sem a necessidade de visita domiciliar e quando ha a nessecidade de visitação agendamos com um período curto ára não exceder o prazo de 48hs úteis.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). CRAS As famílias e indivíduos que necessitam de proteção social básica podem acessar o CRAS de três maneiras. São elas: Encaminhados por outros setores públicos, como educação e saúde, ou pela própria rede socioassistencial. Por meio de busca ativa da equipe de referência do CRAS. As famílias podem ser localizadas através de visitas aos domicílios ou atendimento no próprio equipamento. A procura pode ser orientada pelos territórios que apresentam maior número de vulnerabilidades, e que comumente não acessam os serviços de maneira espontânea. Procura pelo indivíduo ou pela família de forma voluntária, solicitando o atendimento diretamente no CRAS. Entrega imediata quando o interessado procura as dependências do CRAS sem a necessidade de visita domiciliar e quando ha a nessecidade de visitação agendamos com um período curto para não exceder o prazo de 48hs úteis.
Ações Comunitárias. CRAS As famílias e indivíduos que necessitam de proteção social básica podem acessar o CRAS de três maneiras. São elas: Encaminhados por outros setores públicos, como educação e saúde, ou pela própria rede socioassistencial. Por meio de busca ativa da equipe de referência do CRAS. As famílias podem ser localizadas através de visitas aos domicílios ou atendimento no próprio equipamento. A procura pode ser orientada pelos territórios que apresentam maior número de vulnerabilidades, e que comumente não acessam os serviços de maneira espontânea. Procura pelo indivíduo ou pela família de forma voluntária, solicitando o atendimento diretamente no CRAS. Entrega imediata quando o interessado procura as dependências do CRAS sem a necessidade de visita domiciliar e quando ha a nessecidade de visitação agendamos com um período curto ára não exceder o prazo de 48hs úteis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: Praça Abdias de Albuquerque
Horário de Atendimento: 07 ás 13hrs
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Manutenção do Ensino Fundamental anos iniciais - Setor de Alfabetização. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todos os alunos que estiverem habilitados a cursar essa etapa de ensino. Imediato
Manutenção do Ensino Fundamental - Anos Finais. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jovens a partir dos 15 anos. Imediato
Manutenção da Educação Infantil SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças de 0 a 5 anos e se divide em duas etapas: a creche (0 a 3 anos) e a pré-escola (4 a 5 anos) Imediato e/ou conforme demanda.
Equipe Multiprofissional SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Equipe gestora da Rede Municipal. Imediato
Nutricionista SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Equipe gestora e direção das escolas municipais do município. Imediato
Divisão do Ensino Fundamental - Anos Finais. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Troca de Lâmpadas e Luminárias Secretaria Municipal de Infraestrutura Gestores responsáveis por prédio públicos e população em geral De 15 a 30 dias
Anel viário Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura De 30 a 120 dias
Estradas vicinais Secretaria Municipal de Infraestrutura População de modo em geral De 15 a 30 dias
Praça do Hospital (Praça Marcolino Camelo) Centro de Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Praça Amâncio Torres e Academia de Saúde no Bairro Batateira Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Restauração do Peixe Símbolo de Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Reformas dos Postos de Saúde. Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Calçamentos em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 90 dias
Troca de Gambiarra nos Bairros Batateira e Nova Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 120 dias
Reforma da Praça Abdias de Albuquerque Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 120 dias
Reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá, CRAS De 30 a 90 dias
Coleta de lixo nos Bairros e Avenidas de Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura Empresa privado, e população de modo em geral De 01 a 5 dias
Construção do Estádio de Futebol (Luiz Antônio) de Curimatá Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá De 30 a 120 dias
Reforma do SAMU Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá, Secretaria de Saúde De 30 a 90 dias
Construção da Unidade Básica de Saúde (Cleonice Lustosa) Bairro Vila Branca Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá, Secretaria de Saúde De 30 a 120 dias
Serviços de Roçagens em Vias Públicas Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá e População de modo em geral De 05 a 15 dias
Limpeza do Matadouro Público Municipal Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá e população de modo em geral De 05 a 15 dias
Cascalhamento de Ruas da Zona Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura A Administração Pública de Curimatá e população de modo em geral De 15 a 30 dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Acompanhamento do Rodo Anel Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá Ação Imediata
Fiscalização e Orientação aos Infratores de Incêndios Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração pública de Curimatá e população de modo em geral Ação Imediata
Desenvolvimento e Planejamento com a Empresa responsável pela a coleta de resíduos sólidos Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá Ação Imediata
Atendimento a população relacionado a podas de árvores nas ruas e avenidas Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá e população de modo em geral Este serviço para ser realizado somente com agendamento prévio
Elaboração de um projeto de Lei para a criação do Conselho de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente A administração Pública de Curimatá através do Secretário de Meio Ambiente Com prazo estipulado pela a lei orgânica do município de Curimatá e em votação no plenário da Câmara Municipal
Apurações de denúncias de apropriação e cercos em áreas de preservação ambiental permanente Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá e população de modo em geral Ação Imediata
Ações Preventivas de Incêndios Secretaria Municipal de Meio Ambiente A Administração Pública de Curimatá e população de modo geral Ação Imediato

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://curimata.pi.gov.br/curimata/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Enfermeiro Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediatamente
Dentista Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 2 dias
Técnico em Saúde Bucal Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 2 dias
Técnico em Enfermagem Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediatamente
Pediatra Secretaria Municipal de Saúde Crianças e Adolescentes de 0 a 18 Anos. Marcação Mensal
Agente Comunitário de Saúde (ACS) Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Educador Físico Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Psicólogo Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 5 dias
Nutricionista Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Farmacêutico Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Exames Laboratoriais de Rotina Conveniados com o SUS. Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 4 dias
Exames de Pre-Natal Secretaria Municipal de Saúde Gestantes Em média 30 dias
Triagem Neonatal Secretaria Municipal de Saúde Recém Nascidos Em média 30 dias
Ultrassonografia Secretaria Municipal de Saúde Gestantes Em média 2 dias
Outros Exames Laboratórias Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Em média 7 dias e Outros Imediato
Teste Rápido de COVID-19 Secretaria Municipal de Saúde Casos Suspeitos Comunicantes e Profissionais de Saúde.. Imediatamente ou Conforme
RT-PCR COVID (SWAB) Secretaria Municipal de Saúde Casos Suspeitos 2 Dias
Farmácia Básica Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Imediato
Citopatologia Oncótica Secretaria Municipal de Saúde Mulheres de 24 a 65 Anos Em média 30 dias
Imunização Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Conforme Calendário de Vacinação do Ministério da Saúde.
Visitas Domiciliares Secretaria Municipal de Saúde População em Geral Diariamente ou Semanalmente, de Acordo com o Profissional.
Cadastro Cartão do SUS Secretaria Municipal de Saúde Público em Geral Imediato
Vacinação Secretaria Municipal de Saúde Público em Geral Imediato ou Agendamento da Unidade de Saúde.
Fisioterapeuta Secretaria Municipal de Saúde População em geral que residem, na zona urbana e rural da cidade de Curimatá- PI. Imediato
Massoterapeuta - Práticas Integrativas. Secretaria Municipal de Saúde População em geral. Imediato
Médico da Atenção Primaria - Rodrigo Fonseca de Carvalho. Secretaria Municipal de Saúde Toda população cadastrada através dos Agentes Comunitários de Saúde Imediato e diariamente.
Médico da Atenção Primaria - Maria Cavalcante Mazza de Araujo. Secretaria Municipal de Saúde Toda população cadastrada através dos Agentes Comunitários de Saúde. Imediato e Diariamente.
Fonoaudióloga Secretaria Municipal de Saúde População em geral. Crianças, adolescentes, adultos e idosos que necessitarem dos serviços de terapia fonoaudiológica. Agendamento.
Médico da Atenção Primaria - José Jocivane Tavares de Araújo. Secretaria Municipal de Saúde Toda população cadastrada através dos Agentes Comunitários de Saúde Imediato e Diariamente.
Médico da Atenção Básica - Yngrid Souza Gonçalves. Secretaria Municipal de Saúde Toda população cadastrada através dos Agentes Comunitários de Saúde. Imediato e Diariamente.
Médico da Atenção Primaria - Clausen Rick Guerra de Oliveira. Secretaria Municipal de Saúde Toda população cadastrada através dos Agentes Comunitários de Saúde Imediato e Diariamente.