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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 20 de Junho de 2022

064/2022

Assunto: Emissão de Certidão - Processo Legislativo - Projeto de Lei nº 006/2022, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Junho de 2021

065/2021

Assunto: Resposta ao Oficio nº 26227/2021 - PJPI/COM/AVELOP/FORAVELOP/VARUNIAVELLOP.

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

066/2021

Assunto: Solicitação de Aprovação de grupos como prioritários para vacinação contra a COVID-19, em Curimatá-PI, pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Lei publicada em 28 de Junho de 2022

066/2022

Assunto: COMUNICAR o VETO TOTAL, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2022, de autoria da Vereadora Flávia, que "Dispõe Sobre o Custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e dá outras providências".

Lei publicada em 15 de Junho de 2021

067/2021

Assunto: Solicitação de nova vistoria técnica - especializada, com a finalidade de verificar a viabilidade no atendimento de captação de agua na barragem vereda da cruz, pela Construtora Jurema, para execução de obra de pavimentação asfáltica da PI que liga Curimatá à Morro Cabeça no Tempo.

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

068/2021

Assunto: Resposta à Solicitação de Auditoria nº: 968070/08. consta no bojo do Processo nº 00216.100040/2021-68.

Lei publicada em 30 de Junho de 2022

068/2022

Assunto: REQUERER, a esta Respeitável Instituição do Banco do Brasil, a abertura de uma conta para Prefeitura Municipal de Curimatá, e solicito ainda que seja renomeada está conta CONVÊNIO CURIMATÁ SESID.

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

070/2021

Assunto: Apelação de decisão emanada por esta Secretaria, e notificada através do Oficio GAB. SEMAR Nº 350/2021, datado de 26 de maio de 2021.

Lei publicada em 30 de Junho de 2022

071/2022

Assunto: Liberação da Parcela Única do Convênio nº 006/2022, firmando entre a Secretaria Estadual das Cidades o e o Município de Curimatá, Estado do Piauí, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas.

Lei publicada em 25 de Junho de 2021

072/2021

Assunto: Solicitação de aprovação do remanejamento de doses da vacina contra a COVID-19 do grupo de comorbidades e deficiências permanentes para que sejam utilizadas na Vacinação do Público em geral por ordem decrescente de idade, em Curimatá-PI, pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS.