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Resoluções

Lei publicada em 19 de Abril de 2024

Nº 003/2024

Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 2º Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2º CEGTES)>

Lei publicada em 03 de Novembro de 2023

Nº 004/2023

Apresentação das Propostas de Construção de UBS tipo I no Bairro Bandarra e Aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM para o Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

Nº 01/2024

Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Curimatá/PI

Lei publicada em 02 de Julho de 2024

Nº 066/2024

DESPACHO ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 066/2024. CEDER o Servidor Público Municipal o Senhor Ediano Moreira da Gama.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2017

Ofício nº s/n/2017

ASSUNTO: Requerimento de Remoção a Pedido em face à extinção da Escola Assentamento Boa Esperança, contida na Portaria nº 011/2007, datada de 05 de fevereiro de 2017.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2017

Ofício nº s/n/2017

ASSUNTO: Requerimento de Remoção a Pedido em face à extinção da Escola Unidade Escolar Barreiras Alegre, contida na Portaria nº 019/2007, datada de 05 de fevereiro de 2007.