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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Maio de 2024 Nº 015/2024Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Curimatá, Estado do Piauí, afetado por desastre natural climatológico Classificado e Codificado como estiagem (COBRADE - 1.4.1.1.0), que vem provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2023 Nº 016Dispõe Sobre a Concessão de Folga para Servidores Públicos e Colaboradores que Prestarem Serviços na Eleição Unificada para Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Curimatá, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2024 Nº 016/2024Decreta Feriado Municipal nas Repartições Públicas, em Comemoração ao Festejo de "Nossa Senhora do Bom Sucesso" e Adota Outras Providências. |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2023 Nº 018Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2023 Nº 019"Dispõe acerca do Feriado Municipal, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Entidades Privadas, Instituições Financeiras e/ou Bancárias, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 Nº 021/2023Regulamenta a Nova Lei Licitações. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2024 Nº 021/2024"Dispõe acerca do Feriado Municipal, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Entidades Privadas, Instituições Financeiras e / ou Bancárias, e adota outras providências". |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025 Nº 02/2025dispões sobre o retorno das atividades regulares no âmbito da administração Municipal de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2024 Nº 024/2024Rescisão contratual de servidores contratados para prestar serviços temporários e exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do poder executivo municipal de Curimatá-PI, na forma que especifica e da outras providência. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 Nº 028Exonera os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do poder executivo municipal de Curimatá/PI, na forma que especifica e dá outras providências. |