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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

041/2020

NOMEAR o senhor Paulo Hermínio dos Santos Nunes, Para Exercer o Cargo de Coordenador da Unidade Escolar Drª Estelita Guerra de Macêdo/Localidade Baio.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021

041/2021

NOMEAR o senhor Renato Pereira da Silva, para Exercer o Cargo de Coordenador de Programas e Projetos Esportivos.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

041/2022

NOMEAR o senhor Juraci de Oliveira Gomes para Exercer o Cargo de Fiscal de Contratos (SEMA).

Lei publicada em 20 de Abril de 2017

042/2017

Portaria de Nomeação

Lei publicada em 01 de Março de 2019

042/2019

EXONERAR a senhora NARA JANETE NOGUEIRA RODRIGUES, do Cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Enir Guerra de Macêdo/Sede, deste Município.

Lei publicada em 31 de Julho de 2020

042/2020

EXONERAR a pedido, o senhor Deuscleres Pereira Marques, do Cargo de Chefe do Setor de Apoio à Saúde Municipal.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

042/2021

Instituir a Comissão Permanente de Licitação para Processar e Julgar as Licitações, Composta dos seguintes membros.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

042/2022

NOMEAR o senhor Eudson Pereira de Sousa, para exercer o Cargo de Chefe de divisão de Informática e Tecnologia da Informação (SEMA).

Lei publicada em 20 de Abril de 2017

043/2017

Portaria de Nomeação

Lei publicada em 01 de Março de 2019

043/2019

EXONERAR a senhora JOILANDA LUSTOSA LOBATO,do Cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Dr. Estelita Guerra de Macêdo, deste Município, nomeada pela Portaria de nº 055/2017.