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Sobre o Município
Ofícios
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 016/2021Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 001/2021. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 016/2022Assunto: Encaminhamento de Leis Sancionadas e Promulgadas. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 017/2021Assunto: "Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado n forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências". |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 017/2022Assunto: Informações ao Município de Curimatá a data de aposentadoria das Servidoras Municipais. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 019/2022Assunto: Dirijo-me, respeitosamente, a Vossa Excelência, ao tempo que encaminho documento gravado na midia digital (CD), referente a Tomada de Preços nº 001/2022. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 020/2021Assunto: Resposta ao Oficio nº 1001590/2021-DRCOR/SR/PF/PI. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 020/2022Assunto: Contemplação de 10 (DEZ) computadores completos para atender a unidade escolar Manoel Leite Santana Localizada na Zona Rural do Município de Curimatá, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 021/2021Assunto: Solicitação de Cessão e / ou outro instrumento para legalizar cessão disponibilidade de Apartamento situado na "República" Banco do Brasil, pertencente ao Banco do Brasil, na cidade de Curimatá-PI, com objetivo de acomodação de pessoal da segurança pública. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2022 021/2022Assunto: Autorização de pagamento da última parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 022/2021Assunto: Solicitação de Cessão e / ou outro instrumento para legalizar cessão disponibilidade de Apartamento situado na "República" Banco do Brasil, pertencente ao Banco do Brasil, na cidade de Curimatá-PI, com objetivo de acomodação de pessoal da segurança pública. |