SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 23 de Março de 2022

029/2022

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 005/2022.

Lei publicada em 22 de Março de 2021

030/2021

Assunto: Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas do Município de Curimatá-PI, através do PRO Piauí.

Lei publicada em 29 de Março de 2022

030/2022

Assunto: Retorno/Realocação.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

032/2022

Assunto: Cadastro do Engenheiro Vistoriador de Obras.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

033/2021

Assunto: Solicitação de Remoção de Servidora Pública, da 14ª Gerencia Regional de Educação em Corrente - PI, em conformidade com o Processo Administrativo nº 00011.005250/2021-40, a ser lotada no Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

034/2021

Assunto: Solicitação de Contratação a Titulo Temporário, para exercício do cargo de serviços gerais, da servidora Rosângela Alves Lourenço, para exercer suas funções no Centro de Educação de Tempo Integral - Desembargador Amaral.

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

035/2021

Assunto: Solicitação para a Inclusão do Município de Curimatá-PI, no Cadastro do Programa Cestas Básicas, em consequência da COVID-19.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

036/2021

Assunto: A Abertura de uma Conta para a Secretaria Municipal de Saúde, Solicita-se ainda que a contas seja com a seguinte denominação - COVID-19/FUNSAÚDE.

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

037/2021

Assunto: Solicitação de apreciação, reconhecimento e referendo, via decreto legislativo, por essa douta Câmara Legislativa, do Decreto Nº 020/2021, de 15 de Abril de 2021.

Lei publicada em 19 de Abril de 2022

037/2022

Assunto: Banco do Brasil.