COVID-19
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Lei publicada em 15 de Abril de 2021 038/2021Assunto: Solicitação de apreciação, reconhecimento e referendo, via Decreto Legislativo, por essa douta Casa Legislativa, do Decreto Nº 020/2021, de 15 de Abril de 2021, Que "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curimatá, e Dispõe sobre medidas de enfrentamento á Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências." |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2021 039/2021Assunto: Readequação do projeto básico / planilha orçamentária. Ref.: Contrato de Repasse OGU Nº 880738/2018 - Operação 1062289 - Programa Planejamento Urbano - construção de praça no município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2022 039/2022Assunto: Resposta ao Oficio de Nº 010/2022-GAB/SME-Renovação de Cessão de Servidora. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 04/2026Assunto: Resposta ao Ofício nº 602/2025, de 17 de dezembro de 2025 à solicitação de Renovação da Cessão de Servidora Pública. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 042/2021Assunto: Aquisição Direta de Equipamentos. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 043/2021Assunto: Aquisição Direta de Equipamentos. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2022 043/2022Assunto: Câmara Municipal de Curimatá. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 044/2021Assunto: Aquisição Direta de Equipamentos. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 044/2022Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 006/2022. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 045/2021Assunto: Aquisição Direta de Equipamentos. |