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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 28 de Abril de 2021

046/2021

Assunto: Aquisição Direta de Equipamentos.

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

047/2021

Assunto: Solicitação de preferência como fiel depositário na destinação de madeira apreendida entre os municípios de Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo.

Lei publicada em 10 de Maio de 2022

047/2022

Assunto: CODEVASF.

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

048/2021

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2021.

Lei publicada em 13 de Maio de 2022

048/2022

Assunto: Resposta ao Ofício nº 12/2022, referente a convocação do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

049/2021

Assunto: Solicitação de estudo de viabilidade técnica do Projeto para Execução de Obras de Instalações Elétricas e retirada de ' GAMBIARRAS" em Bairros, situados na Zona Urbana do Município.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

050/2021

Assunto: Resposta ao Oficio Nº 01/2021 - Solicitação de Indicação de dois Representantes do Poder Executivo Municipal Para Compor o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

051/2021

Assunto: Credenciamento de Equipe no Programa Estratégia Saúde da Família e Agente Comunitário de Saúde.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

052/2021

Assunto: Disponibilidade de Vaga no Programa Mais Médicos, em aberto, do Município de Curimatá-PI, tornando-o elegível no sistema SGP para futuro preenchimento através de Edital.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

054/2021

Assunto: Solicitação de Providências no sentido de atender reivindicações da nossa população quanto á perfuração e instalação de poços tubulares, na Zona Rural do Município de Curimatá, Estado do Piauí.