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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

055/2021

Assunto: Solicitação de providências no sentido de alocação de recursos para construção de 45.000m² (quarenta e cinco mil metros quadrados) de mobilidade urbana, na sede do município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

057/2021

Assunto: Portaria nº 526, de 06 de setembro de 2012, referente ao cadastramento de usuários no S2ID.

Lei publicada em 31 de Maio de 2022

057/2022

Assunto: Determinação de retorno ao cargo público, de provimento efetivo, no âmbito da Administração pública municipal.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

058/2021

Assunto: Solicitação de Reconhecimento Federal de Situação de Emergência.

Lei publicada em 24 de Maio de 2021

059/2021

Assunto: Liberação da 1ª Parcela do Convênio nº 001/2021, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação a Prefeitura Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, através do Processo nº 00011.015171/2020-66.

Lei publicada em 26 de Maio de 2021

060/2021

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 005/2021.

Lei publicada em 17 de Junho de 2022

062/2022

Assunto: Solicitação de autorização de desbloqueio de recursos - Medição nº 1.

Lei publicada em 02 de Junho de 2021

063/2021

Assunto: Solicitação de Autorização de desbloqueio de recursos - Medição nº 1. REF: Contrato de Repasse - nº: - SICONV nº: 875609/2018.

Lei publicada em 17 de Junho de 2022

063/2022

Assunto: Resposta ao requerimento datado do dia 26 de abril de 2022, no qual solicita pagamento retroativo de adicional de insalubridade.

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

064/2021

Assunto: Audiência Pública nº 001.