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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

Nº 136/2023

Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Curimatá, Estado do Piauí.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

Nº 137/2023

NOMEAR o senhor ELISMAR FERREIRA GUERRA, para Exercer o Cargo de Chefe do Setor de Medição e Cadastramento Imobiliário.

Lei publicada em 12 de Abril de 2024

Nº 137/2024

Dispõem Sobre a Nomeação de Servidor Público aprovado em Concurso Público Nº 001/2023, destinado a exercer cargo público no âmbito do Município de Curimatá - Piauí.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

Nº 138/2023

Dispõe Sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Curimatá/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Abril de 2024

Nº 138/2024

EXONERAR o senhor Joiaby Lima Nepomuceno, do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

Nº 139/2023

NOMEAR o senhor JOSÉ OLIVEIRA SOBRINHO, para Exercer o Cargo de Chefe da Banda de Música Municipal.

Lei publicada em 17 de Abril de 2024

Nº 139/2024

EXONERAR o senhor Josonilson Miranda Alves, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

Nº 140/2023

EXONERAR, a pedido, a senhora ILANE RODRIGUES DIAS, do Cargo de Conselheira Tutelar (TITULAR).

Lei publicada em 17 de Abril de 2024

Nº 140/2024

EXONERAR a senhora, Ariane Izabel Beserra de Alencar, do Cargo de Diretora Administrativa de Portal / Site (DECOM).

Lei publicada em 18 de Outubro de 2023

Nº 141/2023

EXONERAR a senhora, KÁCIA FABIULA MOTA DA SILVA, do Cargo de Secretária da Unidade Escolar Enir Guerra de Macêdo.