SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2016

001/2016

DECRETA SITUAÇÃO CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017

001/2017

Decreto de Exoneração de todos os servidores ocupantes de Cargos em Comissão

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

001/2018

DECRETO DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019

001/2019

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROPAGANDA SONORA, ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR MEIO DE AMPLIFICADORES DE VOZ E ALTO FALANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

001/2020

Dispõe Sobre a Regularização da Lei nº 857/2018, de 30 de Outubro de 2018.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021

001/2021

Proíbe reunião de grupos de pessoas e aglomeração no logradouro público símbolo " Peixe Curimatá", e determina outras providências.

Lei publicada em 11 de Março de 2016

002/2016

DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E RELEVANTE INTERESSE S. AS ÁREAS CONCEDIDA PELA PREFEITURA.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017

002/2017

Decreto de situação anormal, caracterizada como estado de calamidade e urgente.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

002/2018

Decreto dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo do município de Curimatá, estado do piauí, e fixa valores das diárias.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

002/2019

ALTERA O DECRETO Nº 012/2018, DE 25/07/2018, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.