SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 22
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
002/2020

Dispõe, no Âmbito do Município de Curimatá-PI, Sobre as Medida Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Internacional, Decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

Decretos: Publicação em 24 de Março de 2020
003/2020

Dispõe Sobre a Instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Curimatá-PI.

Decretos: Publicação em 25 de Janeiro de 2021
003/2021

Dispõe sobre a necessidade de proibição de realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes e Similares, a fim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
005/2020

Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Curimatá Para fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19.

Decretos: Publicação em 24 de Abril de 2020
007/2020

Dispõe Sobre a Suspensão dos Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, na Modalidade Rodoviário, no Âmbito do Território do Município de Curimatá-PI.

Decretos: Publicação em 14 de Março de 2021
007/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem Adotados do dia 15 ao dia 21 de Março de 2021, em todo Território do Município de Curimatá.

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
008/2020

Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Aulas da Rede Pública Municipal de Ensino, na Foma que Especifica.

Portarias: Publicação em 18 de Março de 2021
008/2021

Altera o DECRETO Nº 007, DE 14 DE MARÇO DE 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do 15 a 21 de março de 2021.

Decretos: Publicação em 08 de Maio de 2020
009/2020

Dispõe Sobre Prorrogação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para fins de Prevenção e de enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Portarias: Publicação em 21 de Março de 2021
009/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 22 de Março de 2021 ao dia 04 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.