COVID-19
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002/2020
Dispõe, no Âmbito do Município de Curimatá-PI, Sobre as Medida Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Internacional, Decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.
003/2020
Dispõe Sobre a Instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Curimatá-PI.
003/2021
Dispõe sobre a necessidade de proibição de realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes e Similares, a fim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus.
005/2020
Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Curimatá Para fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19.
007/2020
Dispõe Sobre a Suspensão dos Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, na Modalidade Rodoviário, no Âmbito do Território do Município de Curimatá-PI.
007/2021
Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem Adotados do dia 15 ao dia 21 de Março de 2021, em todo Território do Município de Curimatá.
008/2020
Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Aulas da Rede Pública Municipal de Ensino, na Foma que Especifica.
008/2021
Altera o DECRETO Nº 007, DE 14 DE MARÇO DE 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do 15 a 21 de março de 2021.
009/2020
Dispõe Sobre Prorrogação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para fins de Prevenção e de enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
009/2021
Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 22 de Março de 2021 ao dia 04 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.