COVID-19
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Sobre o Município
001/2021
Institui o Programa de Regularização Tributária Fiscal no Município de Curimatá.
001/2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de janeiro de 2022 ao dia 16 de janeiro de 2022.
001/2022
Assunto: Solicitação de Testes Antígeno SWAB/COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatá-PI.
002/2020
Dispõe, no Âmbito do Município de Curimatá-PI, Sobre as Medida Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Internacional, Decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.
003/2020
Dispõe Sobre a Instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Curimatá-PI.
003/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
003/2021
Dispõe sobre a necessidade de proibição de realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes e Similares, a fim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus.
004/2022
Prorroga, de Oficio, a vigência dos contratos temporários e emergências de profissionais da área da saúde e de apoio para prestação de serviço nas ações de enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e pacientes com Síndromes Gripais.
005/2020
Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Curimatá Para fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19.
006/2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Curimatá-PI.